Caros leitores, iremos conduzi... ...desbravamento de um território ainda muito temeroso para todos nós... O território de abrangência da... ...pelo Presidente Jair Bolsonaro, e seus impactos no contrato d... ...ação das Leis do trabalho-CLT. De início, é importante que sa... ...direito do trabalho. São elas: MP 927/2020: Editada com objetivo de traze... ...período de calamidade pública. MP 936/2020: Editada para ampliar e comple... ...istas contidas na MP 927/2020. MP 944/2020: Institui o Programa Emergenci... ...a salarial de seus empregados. MP 945/2020 Institui medidas a serem impla... ...das nas atividades portuárias. MP 946/2020 Extingue o Fundo PIS-PASEP e dá outras providências. E diante de tantas novidades l... ...ue estão além da letra da lei. E firme nesse propósito, ire... ...ano dos empregados celetistas. As demais medidas provisórias de nº 936, nº° 944, nº 945 e nº 946 serão co... ...m edições futuras. Aguardem... Inicialmente registramos que o... ...a implantação de tais medidas. Ao nossos ver, a crítica que m... ...penas a vontade do empregador. Inclusive, a MP 927 coloca o a... ...tivo e até mesmo acima da lei. Por isso, aconselha-se que os ... ... interesses e os da categoria. E vale registrar que a MP 927 ... ...a” e essa MP também passará... E vale registrar também, que a... ...emporários e de terceirização. Dito isso, iremos avante come... ...mento da pandemia do COVID-19. TELETRABALHO: Também chamado d... ...icional trabalho em domicílio. É inquestionável que um dos se... ... da MP 927, foi o da educação. Seus profissionais passaram p... ...atenção a análise desse ponto: Como é na Consolidação das Leis do Trabalho-CLT?
O Teletrabalho será implantado... ...abalho a distância. Em Resumo: Na hipótese do empregado não p... ...s não terão natureza salarial. E se o empregador não puder fo... ...s sobre esse ponto da questão. No entanto, o artigo 4 § 4º i... ...fornecer os meios de trabalho. Na hipótese do empregado possu... ...osta para esse questionamento. Contudo, por meio de uma inter... ...er suportados pelo empregador. Mas é sempre que haverá direit... ...cimo em suas despesas mensais. Exemplo: Aquele empregado que... ... direito a qualquer reembolso. De outra banda, terá direito a... ...a implantação do Teletrabalho. Exemplo: Aquele empregado que... ...u as suas despesas ordinárias. Atenção: É imprescindível que ... ...lidade não serão reembolsados. Ainda haverá direito a reembol... ...o uma exigência do empregador. Em todos os casos, o ideal é q... ...ual acordo com seu empregador. A MP 927 ainda regulamenta que... ...er previsão em norma coletiva. A MP 927 também afirma que o ... ...po à disposição do empregador. Quanto a isso, não poderíamos... ...s superior a 10 horas diárias. Por esse motivo, registramos q... ...lo excesso de trabalho remoto. Bom, essas foram as principai... ...que beneficie ambas as partes. PERMISSÃO PARA ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS Como é na Consolidação das Leis do Trabalho-CLT? O empregado somente poderá usu... ...hado pelo período de 12 meses.-A data das férias deve ser inf... ...e com antecedência de 30 dias.-O Pagamento das férias deve se... ...icou na Medida Provisória 927?
¶... ...ias corridos.FÉRIAS COLETIVAS: Como é na Consolidação das Lei... ...icou na Medida Provisória 927?
Como é na Consolidação das Leis do Trabalho-CLT? - Não existe previsão correspondente na CLT. Como ficou na Medida Provisóri... ...ia do empregado.BANCO DE HORAS Como é na Consolidação das Lei... ...dentro dos seguintes períodos:-UM ANO desde que, pactuado em ... ...oletivo ou convenção coletiva. -SEIS MESES desde que, pactuado... ... em acordo individual escrito.-UM MÊS desde que, pactuado em ... ...icou na Medida Provisória 927? A compensação poderá ser feita... ...SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO. Como é nas normas regulamentad... ...icou na Medida Provisória 927?
&... ...IMENTO DO RECOLHIMENTO DO FGTS Como é na legislação trabalhista? O FGTS mensal devido ao empreg... ...icou na Medida Provisória 927? Suspende a exigibilidade do re... ...spensa pelo prazo de 120 dias. Em caso de rescisão contratual... ...OLETIVAS VENCIDAS OU VINCENDAS Como é na Consolidação das Lei... ...emos comentários acerca deles. No entanto, continuaremos aco... ...aremos os devidos comentários. Desejo a todos perseverança e ... ...retudo, SAÚDE FÍSICA e MENTAL! Estaremos juntos até que tudo passe...
